RELAÇÕES DE TRABALHO E PROPRIEDADE
O movimento histórico de expansão de terras pra cultivo e também de colonização, não somente no Brasil, mas em todo o planeta, teve como consequência direta, a derrubada de florestas. As florestas originais cumpriam um papel importante no ecossistema local e eram vistas como locais de uso comum, com funções de abastecimento de víveres e matéria-prima.
Na visão de Mazoyer e Roudart, (2008) as florestas tinham algumas funções de utilidades, mas basicamente serviam às necessidades da espécie humana, como a descrição no trecho:
"Original ou secundária, a floresta representava sempre um papel muito importante na vida dos homens. Sua principal função era fornecer à população lenha e madeiramento para a construção: lenha para cozinhar, para se aquecer, para assar o pão etc., madeira para fabricar utensílios, material agrícola e também aos tamancos, as estacas, os tonéis, os baús e outros móveis, assim como para o madeiramento usado na construção de casas. Além da madeira, eram tirados da floresta muitos outros produtos: a caça ainda fornecia uma parte considerável do abastecimento de carne. A colheita de bagas, de frutos, de raízes, de cogumelos, de mel etc., completava e alterava a monotonia de um regime alimentar essencialmente constituído de cereais. A floresta era também, como vimos, um importante lugar de pastagem." (p. 278)
Fica evidente dois aspectos da floresta: de um lado a complementação da alimentação para aquelas populações que conheciam e se utilizavam da floresta, e de outro a relação de exploração humana sobre aquele ecossistema. Os povos colonizadores de terras buscavam territórios para ampliação de seus domínios.
Esse sistema de exploração sobre o outro se espalhou por toda o planeta e produziu consequências. Além de subjugar povos, expropriar-lhes as terras e os territórios, a colonização de um povo sobre o outro impunha, na maioria das vezes, a cultura do povo dominante sobre as populações subjugadas. Criava-se então novas formas sociais, de trabalho e também novas expressões culturais, muitas vezes em detrimento daquelas que sofreram a dominação. Forma-se então, pouco a pouco, uma hegemonia cultural imposta pelos povos dominantes, hegemonizando as formas de se relacionar com o meio e com o outro.
Esse processo fica claro quando observamos sob dos o ponto de vista dos povos dominados. A relação que alguns povos têm com a floresta ainda guarda o sentido da interdependência e sobrevivência. Analisando as relações de povos originários da Ásia com a floresta, Vandana Shiva (2003) traz a discussão, não somente uma nova forma de olhar e se relacionar com o meio, como também considerar o conhecimento e as relações que os povos originários possuem sobre esse ecossistema e de que maneira esse conhecimento milenar é ocultado.
Partindo de um outro ponto de vista, não ocidental, não eurocêntrico e portanto considerado no Ocidente e pela "ciência eurocêntrica" como conhecimentos não científicos, ela atesta a importância da manutenção não somente dos saberes tradicionais mas também de seu habitat relacional. Os povos tradicionais construíram um conhecimento milenar e uma forma de se relacionar com o meio, no caso, com a floresta, que é não exploratória, mas de manutenção da vida de ambos. Ela denomina essa relação de "sistemas locais de saber" caracterizados por serem sistemas cognitivos empíricos que se desenvolvem há milênios pelos povos tradicionais de um determinado local. Esses sistemas locais de saber não seguem a lógica ocidental do saber dominante que também foi nascido de uma de uma determinada cultura que se tornou civilizadora. Esses conhecimentos locais, porém, são igualmente científicos, muitas vezes mais abrangentes e pragmáticos do que a ciência desenvolvida pelo mundo ocidental sobre o mundo oriental.
Nos sistemas locais de saber, a silvicultura e a agricultura por exemplo não se dividem artificialmente e não são encarados somente por suas utilidades como matéria-prima.
"Nos sistemas de saber, (...)a floresta e o campo são um continuum ecológico, e as atividades realizadas na floresta contribuem para satisfazer as necessidades alimentares da comunidade local, enquanto a própria agricultura é modelada de acordo com a ecologia da floresta tropical. (...) muitos praticam agricultura fora da floresta mas dependem da fertilidade da floresta. (...) A maioria dos sistemas locais de saber tem-se baseado na capacidade que as florestas têm de manter a vida". (SHIVA, 2003. p.26-27)
A manutenção da floresta não somente alimenta e mantém diversos povos na Ásia (e também no Brasil), como serve para local de estudos botânicos seculares praticados por povos tradicionais tanto para fins nutricionais como medicinais. Há muito conhecimento local não reconhecido pela cultura dominante.
Salienta também que as florestas também contribuem para conservação do solo, da água, com suprimentos de forragem, fertilizante orgânico e regula o clima. Todo esse conhecimento é transmitido pelos povos tradicionais de geração a geração não só oralmente, mas no cotidiano, participando das práticas sustentáveis de manutenção e manejos florestais.
A autora argumenta que quando a cultura dominante ocidental eurocêntrica atribui o status de "não científico" ou "primitivo" para os saberes locais, a humanidade perde conhecimento. A herança cognitiva humana deixa de levar em consideração uma série de alternativas que foram invisibilizados pelo saber científico europeu, que é limitado a um determinado modo de fazer ciência. Em outras palavras, o saber dominante cria uma "monocultura mental" em torno de suas verdades criadas: um mono saber.
Trecho da dissertação de mestrado: Luciana dos Santos Menezes
Relações de trabalho e propriedade
A terra é de quem? Por quê? Desde quando?
DECRETO Nº 1.318, DE 30 DE JANEIRO DE 1854. Manda executar a Lei nº 601, de 18 de Setembro de 1850. "Lei de Terras"
"Em 1850, mesmo ano da abolição do tráfico de escravos, o Império decretou a lei conhecida como Lei de Terras, que consolidou a perversa concentração fundiária. É nela que se encontra a origem de uma prática trivial do latifúndio brasileiro: a grilagem de terras - ou a apropriação de terras devolutas através de documentação forjada - que regulamentou e consolidou o modelo da grande propriedade rural e formalizou as bases para a desigualdade social e territorial que hoje conhecemos."
Fonte: https://www.mst.org.br/nossa-historia/
Lutas e resistências
A história do Brasil tem um longo capítulo sobre as temáticas: Trabalho, terra e poder
Desde a invasão portuguesa e a colonização, o território brasileiro é palco de disputas entre povos originários, imigrantes e colonizadores.
500 anos depois a situação está longe de entrar em acordo pacífico. Durante estes séculos, os povos originários foram forçosamente deslocados de seus territórios e até hoje lutam pelo direito às suas terras.
As regulações e demarcações, muitas vezes não respeitadas, ameaçam não somente a meio natural sadio, como põem em risco a sobrevivência de povos originários, sua cultura, seus conhecimentos, sua diversidade.
A questão agrária é complexa no Brasil. Desde a colonização, todo o território foi dividido e a cada parte foi atribuída um dono estrangeiro. Os milhares de povos que aqui viviam foram sendo expulsos de forma violenta das terras que ocupavam há gerações.
Somado a isso temos os movimentos de imigração europeia, pós independência, que acirraram a disputa pelos territórios e posse da terra.
Aqui você pode trabalhar com a Lei de Terras de 1850, que agravou ainda mais com a concentração de terras nas mãos dos mais ricos.
(para estudantes)Pesquise e defina com suas próprias palavras:
- GRILAGEM/ GRILEIRO
- LATIFÚNDIO/LATIFUNDIÁRIO
- POSSEIRO
- REFORMA AGRÁRIA
Pequena propriedade X Latifúndios
A questão da terra e os conflitos letais no Brasil - uma história presente
Os assentamentos de famílias permitem que agricultores trabalhem no cultivo da terra em pequenas e médias propriedades.
Aqui, em links, você encontra alguns materiais que podem ajudar a lançar assuntos para discussão sobre as necessidades de reforma agrária como o movimento Terra Livre e o Movimento dos Trabalhadores sem Terra.
Por outro lado temos uma parcela da sociedade representada pelos pequenos agricultores descendentes de imigrantes europeus de Santa Catarina, que conseguiram sobreviver à pressão dos latifundiários e das grandes empresas de fumo ( como a Souza Cruz) e se uniram em cooperativas agroecológicas. É o caso da Acolhida na Colônia e a AGRECO.
Este é somente um dos exemplos de cooperativa que fazem a força dos pequenos proprietários.
Reforma agrária tem sido a luta de séculos no Brasil. A concentração de terras nas mãos de uma oligarquia é uma triste realidade histórica que, não só contribui para o aumento dos problemas ambientais como também acentua as desigualdades sociais, a fome e a pobreza no campo.
O professor pode aqui trabalhar com documentos históricos da luta pela reforma agrária , relatórios como também com verbetes e outras fontes como música de protesto, depoimentos e sites de informação.
Acesse o Estatuto da Terra em modo pdf.
Abaixo, uma canção de protesto: "Reis do Agronegócio" de Chico Cesar
Aqui abaixo encontra-se uma série de 3 episódios, documentários, sobre a sociedade açucareira do Brasil colonial.
Terras Indígenas, terras demarcadas, aldeias...
Espaço ancestral sagrado, de histórias, memórias, de lutas e resistências
A terra, para os povos originários, possui outros significados. A terra não é somente produção, e especulação, com pensam as sociedades capitalistas imperialistas hoje. Para os nativos, a terra assume uma importância vital para manutenção das formas de vida e da cultura.
Depois de séculos de usurpação sofrida pelos povos originários, finalmente os indígenas conseguiram um pouco de "direitos" segundo as normas dos povos dominantes. De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas são "territórios de ocupação tradicional", são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
As T.Is a serem regularizadas pelo Poder Público devem ser: 1) habitadas de forma permanente; 2) importantes para suas atividades produtivas; 3) imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar; e 4) necessárias à sua reprodução física e cultural.
Porém, esses direitos estão longe de serem garantidos. Os povos ainda lutam pela demarcação de terras tradicionalmente indígenas, ainda lutam pelo direito de viver em suas aldeias pois são alvos de matanças e ataques de latifundiários e corporações que querem ocupar suas terras.
Nesses "botões" você acessa o site da socioambiental e pode conhecer um pouco da diversidade dos povos indígenas do Brasil.
Diversos povos têm na alimentação a base de seus rituais culturais e religiosos. Lembremos dos rituais de fertilização do solo, colheitas ou adoração à deidades ligadas a alimentação, como Ceres na mitologia grega ou Chicomecoatl na mitologia mezo-americana.
Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
Com duração de sete meses, o ritual define o princípio do calendário anual Enawene, quando se dá a saída dos homens para a realização da maior de suas pescas - a pesca coletiva de barragem. Para realizar o ritual, os Enawene Nawe se dividem entre os Harikare e os Yaokwa, em conformidade com os clãs que organizam sua sociedade. Os Harikare são os anfitriões, ou seja, os responsáveis pela organização do ritual e, como tais, permanecem na aldeia junto às mulheres, devendo preparar o sal vegetal, cuidar da lenha, acender o fogo e oferecer os alimentos, assim como limpar o pátio e os caminhos. Os Yaokwa são os pescadores que partem em expedições para acumular uma grande quantidade de peixe defumado e, assim, retornar para a aldeia e oferecer a pesca aos Yakairiti.
Em Santa Catarina, temos basicamente 3 povos indígenas: os Guarani, os Xockleng e os Kaigang.
Algumas aldeias Guarani estão próximas da capital Florianópolis. Abaixo um depoimento de uma professora pertencente ao povo Guarani:
"Eu dava aula para as crianças de primeiro e segundo anos. Eu acho essas lembranças lindas! O quanto é importante a terra, o espaço para as crianças: para aquisição do conhecimento, para o estudo... Como ensinar as crianças em espaço fechado, em uma sala fechada? Como educar uma criança em uma sala fechada, sem espaço?... Eu penso assim."
Joana Evangelista Mongelo Guarani Kaiowá (fotografias acima e abaixo)
Inicia-se em janeiro, com a colheita da mandioca e a coleta das matérias-primas, casca de árvore e cipó, para a construção do Mata - corpo central das armadilhas de pesca que deve ser acoplado às barragens a serem construídas nos rios. Nesse período, realizam-se as primeiras oferendas de alimentos, cantos e danças aos Yakairiti. A pescaria do Ritual Yaokwa é organizada com a divisão da aldeia em nove grupos rituais de acordo com os clãs e com o conjunto de espíritos Yakairiti a que estão vinculados.
Aqui, um site sobre "os índios na fotografia brasileira". .
Lugares de memória
Engenhos, sítios, casas, quilombos, sambaquis, aldeias, .....
Muito do nosso patrimônio arquitetônico está ligado à alimentação de alguma forma. Sua arquitetura e mesmo sua existência tem ligação com a questão alimentar, por exemplo os engenhos de farinha ou açúcar.
Sobre o engenho São Jorge dos Erasmus, de Santos SP, tido como primeiro engenho no Brasil, acesse esse link ou também um outro aqui
Em Florianópolis há inúmeros engenhos de farinha que integram uma comunidade que luta para manter a cultura do patrimônio agroalimentar. Acesse aqui um pouco sobre o engenho dos Andrade, no bairro Santo Antonio de Lisboa e também sobre outros engenhos de farinha em Santa Catarina
Lutas e resistências
Comunidades tradicionais: como vivem, quais são suas lutas? Qual sua importância e suas histórias?
A cultura dominante ocidental eurocêntrica atribuiu o status de "não científico" ou "primitivo" para os saberes locais. Com isso, a humanidade perdeu conhecimento. A herança cognitiva humana deixa de levar em consideração uma série de alternativas que foram invisibilizados pela imposição do saber científico europeu, que é limitado a um determinado modo de fazer ciência.
As lutas de resistências não se travam somente no campo territorial, mas no campo do conhecimento, da valorização cultural dos saberes tradicionais.
O caso dos QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA
A roça tradicional é fundamental para os quilombolas do Vale do Ribeira. Com esse tipo de plantio, eles garantem sua cultura viva, alimento saudável e a conservação da Mata Atlântica. Mas hoje eles dependem de uma autorização do Governo de São Paulo para preparar a plantação e essa liberação têm atrasado todos os anos.
Com a demora, os quilombolas perdem a hora certa de plantar e deixam de fazer suas roças, ameaçando seu modo de vida!
Assista o vídeo neste link e fique por dentro desta luta. Para eles a roça é patrimônio.
Comunidades tradicionais se organizam e se unem para manter o direito ao território e com isso o direito de viver de forma tradicional
O QUILOMBO DE PALMARES foi um histórico lugar de resistência. Mas muitos autores, por motivos políticos, tentaram reescrever a história e diminuir a luta e o símbolo de resistência. Assista a este vídeo clicando aqui e tire suas conclusões.